Colocamos aqui disponível o texto de Simone Menezes que foi lido no Seminário "Clínica Transdisciplinar e Engrenagens Carcerárias II". Tivemos autorização da autora para disponibilizar o mesmo e achamos de suma importância a sua leitura.
Família
Carcerária - População Invisível
“Não
sou eu quem descrevo. Eu sou a tela.
E oculta mão colora alguém em mim.”
Fernando Pessoa.
Sejam bem-vindos ao mundo daqueles que mesmo sendo, não são!
Seres invisíveis, destituídos de certezas e buscando equilíbrio a cada parte da
etapa cumprida, na tentativa de não submergir ao caos que é viver sem futuro.
Esse é um minúsculo retrato da família carcerária, que povoa as portas das
unidades prisionais deste país; na sua maioria, mulheres.
Como caminhar nesse terreno pantanoso que é o mundo das prisões?
Como sobreviver a ela?
Como manter o amor-próprio ante a negação contínua de respeito?
Como retornar a vida livre resguardando um mínimo de autoestima?
São respostas que buscamos no nosso dia a dia, para nos mantermos vivas, para
chegarmos ao porto seguro que é a reorganização familiar pós-martírio.
Não é uma escolha fácil caminhar ao lado dos que foram punidos, não é uma
tarefa lúdica ser esposa, mãe, irmã de um cidadão preso; antes de tudo, o
exercício contínuo de autoestima é ferramenta primordial para manter-se o
equilíbrio pessoal e familiar.
Caminhar, por escolha própria, por veredas que não são as suas e aceitar com
carinho as futuras intempéries do tempo, é uma tarefa difícil e arriscada; é um
grande enigma a ser resolvido.
Amar um cidadão preso é um exercício de doação, é ultrapassar a sua própria
pessoa e eleger o outro como objetivo prioritário, é vivenciar a
incondicionalidade.
Estar ao lado de alguém apartado do convívio social é abrir mão de sonhos
possíveis, é se permitir aprender com os erros que não foram seus e investir
continuamente na sinalização de que é possível se reescrever a própria
história.
São mulheres que vivem o dia de hoje como se fosse o último, como se devessem
absorver tudo em um só momento, por não saberem como será a continuação do que
está sendo vivenciado.
Mulheres arrimos de família, sustentáculos de famílias desmembradas,
sinalizadoras de mudanças possíveis, buscando diariamente criar formas de ter
uma vida minimamente normal.
A família do preso nunca é vista, não é percebida nas diferentes etapas
punitivas aplicadas ao seu familiar.
Nessa perspectiva, nem a sociedade, nem o Judiciário, nem o Executivo ou mesmo
o Legislativo percebem essa população invisível que permeia as prisões; é como
se o preso fosse um ser unitário, destituído de laços familiares, como se ele
não fizesse parte de algo maior do ele mesmo, que é a sociedade. Não se percebe
na pena aplicada o desdobramento compulsório da mesma, sobre a família do
apenado, não somos percebidas como parte da sociedade, pelo fato de estarmos ao
lado de quem optou por caminhos negativos; só somos percebidas no contexto
social quando negamos a nossa própria história, quando mentimos ou omitimos uma
parte das nossas vidas.
No imaginário coletivo, a opção pelo que o difere da “normalidade” é sempre uma
opção de caráter, o que é basicamente falacioso; existem vários porquês para
tal opção e o amor é um deles.
As famílias vivem em um mundo dual, assumindo diferentes papéis, para
conseguirem a aceitação social. Muitas mulheres alçadas subitamente, à condição
de arrimo, na maioria das vezes escondem seus vínculos com a prisão para
poderem conseguir ou manter um posto de trabalho; um exercício
constante da mentira ou da omissão para que possam permanecer
ativas e sustentarem seus filhos. Comumente perdem seus empregos quando os
patrões descobrem seus parentescos; são vistas como cúmplices ou possíveis
delinquentes, algo cruelmente “Lombrosiano”, é como se tivéssemos
características físicas que nos imputasse o descrédito como pena acessória, à
pena que compulsoriamente pagamos, é como se possuíssemos uma lepra moral.
Quando ocupam cargos de chefia, seus companheiros presos são relegados ao
limbo, pois para serem aceitas devem negar o amor que sente pelo diferente.
Crescer profissionalmente sendo familiar de um preso requer uma grande
autoestima, requer o abate de diversos “leões” diários, para continuar se
percebendo possível, apesar do que pensam sobre nós.
Paulo Freire muito sabiamente diz que: “Nenhuma dicotomia é capaz de nos
explicar. Não somos apenas o que adquirimos, nem tampouco o que herdamos.
Estamos sendo a tensa relação entre o que herdamos e o que adquirimos.”
Quando não moram nos núcleos ou cinturões de pobreza do Estado; onde a comunidade
às conhecem; muitas mulheres vivem no ‘penoso mundo da negação’; negam o que
são para serem aceitas pelos vizinhos, conhecidos e colegas de escola e
trabalho, transformam-se em personalidades duais. Quando saem para visitar o
seu preso, acondicionam as sacolas de “sucatas” em bolsas de viagem para que os
vizinhos não fiquem curiosos, sentem vergonha da história em que são
participantes involuntárias; a pena não é nossa, mas é como se fosse tal o peso
do julgamento que fazem de nós, é como se o nosso sentimento fosse criminoso e
o amor que possuímos fosse vergonhoso por não sê-lo por alguém “normal”, e por
isso devemos ser punidas diariamente por nossa “má escolha”.
Aos vizinhos muitas, são viúvas ou separadas; quando se dizem casadas, os
maridos trabalham em outro Estado ou estão hospitalizados; ao ouvirem
comentários cáusticos sobre presos e as prisões, sentem-se humilhadas, é como
se elas mesmas fossem as criminosas. É difícil se ter duas vidas; ser-se e
negar-se ao mesmo tempo; Fernando Pessoa confirma nossos sentimentos: “Vive do
que nega e nega aquilo que vive”.
Os filhos aprendem desde cedo que o pai está no hospital e quando já entendem o
peso da masmorra são orientados, na maioria das vezes, a também se auto
negarem. Dizem aos professores, vizinhos e colegas que seus pais estão viajando
ou estão separados da mãe, e sentem com isso, desde pequenos, que não fazem
parte da grande história de uma sociedade e sim, vivem obrigatoriamente, à
margem do que são ou do que poderiam ser.
Muitas mulheres estudam, mas seus professores e colegas não as conhecem; delas,
só veem a face construída sobre a “vergonha imposta”, maquiagem usada para a
aceitação social.
Muitas vivem em morros e favelas, convivendo diariamente com a violência no
batente das suas portas, observando; na maioria das vezes acuadas; aos
desdobramentos de uma guerra que não é sua. Mas, ao mesmo tempo a comunidade é
o “local seguro” em que elas podem ser elas mesmas, onde não precisam fingir ou
negar quem são e o que sentem; terreno conhecido, onde muitas possuem a mesma
história de espera. Lá, são simplesmente comuns, lá são casadas com alguém, os
filhos, tem um pai, e esse pai tem nome e seus vizinhos sabem para onde vão aos
finais de semana.
O caos as torna livres!
A ida à prisão é sempre precedida de ansiedade e na saída sempre um sentimento,
de pesar e impotência nos acompanha. Vivenciamos o amor em doses homeopáticas,
um pouco a cada semana, como tentei traduzir nessa poesia que fiz para meu
companheiro preso:
“DOMINGOS”
Os domingos, mesmo com chuva, são ensolarados.
Os domingos são mágicos, saborosos, consistentes.
Os domingos são poéticos, são acolhedores, são definitivos.
Os domingos são abençoados, são alegres, trazem paz.
Os domingos são fundamentais, são agregadores, imperativos.
Os domingos elevam, harmonizam, transformam.
Os domingos preenchem, os domingos esperam, os domingos sorriem.
Os domingos são inteligentes, tem humor, odor, sabor.
Os domingos acalmam, acolhem, realizam.
Os domingos são pérolas, músicas, risos.
Os domingos são especiais, únicos, dignos.
Os domingos me cura, me salva, me redime.
Nos domingos, vejo você!
É uma missão difícil construir relações estáveis ou equilibradas em uma vida
dividida, onde os papéis são trocados conforme o cenário da ópera a ser
apresentada; construir bases sólidas nessas condições é um prêmio reservado a
poucos.
Eric Hobsbawm em seu livro “Sobre História”, escreve uma frase que se encaixa
perfeitamente no nosso sentimento; “o pior é que passamos a nos habituar ao
desumano, aprendemos a tolerar o intolerável”.
A prisão faz com que tenhamos de conviver com o intolerável e nos adaptarmos a
ele; a mulher se sente obrigada a negar seus sentimentos, eleger a viuvez ou a
separação como desculpa plausível. Vivem entre a realidade da prisão e a imensa
necessidade de aceitação social para não verem se repetir entre os seus filhos
a mesma história dos pais.
A falta de sensibilidade dos diversos setores da sociedade em perceber a
família como parte importante de um processo de recondução de seu preso ao convívio
social, faz com que essa família ganhe a invisibilidade como herança perpétua.
É como se ainda fossemos relegadas aos “porões negreiros”, acorrentadas; o
corpo preso e o coração a voar.
Vôo abissal!
Nunca sabem ao certo como será o que as esperam, todo dia é um dia mais perto
da liberdade, e é isso que as move; mulheres que esperam!
Mulheres empurradas para a marginalidade, pela cegueira coletiva que se abateu
sobre a sociedade e só perdem a sua invisibilidade quando são pegas exercitando
o “ilegal”.
As suas dores anteriores, sua fome, a fome dos seus filhos, sua falta de
futuro, a sua impotência, a marginalidade como caminho certo; isso não foi
visto.
São seres invisíveis aos olhos sociais, não são percebidas como parte do tecido
que compõe a sociedade.
Algumas conseguem emergir do caos, apesar de deixarem no caminho, pedaços de si
mesmas, buscando nas migalhas de solidariedade que lhes é dada o estímulo para
recomporem suas histórias.
Mas somos agentes sensibilizadoras natas, vivemos negociando paciência com os
nossos presos, face ao desrespeito oferecido, pelo Estado na execução das
penas.
Somos invisíveis também aos olhos do Judiciário que, nem de longe percebe o
peso da prisão sobre a família e a carga de culpa que nos é oferecida como pena
complementar.
Tanto o poder Executivo quanto o Judiciário, não percebem que a família é um
excelente agente de sensibilização para seu preso, é ela que na maioria das
vezes consegue diminuir a “fervura” nas prisões, agindo como intermediadoras
junto ao Estado, nas questões que afligem os seus familiares apenados.
A sociedade se torna cruel quando o seu desejo de vingança, atinge gerações
sucessiva do preso, oferecendo aos seus filhos, netos a mesma marca indelével
com a qual marcou seus pais e avós. Não podemos ser tatuadas com a marca da
irrecuperabilidade por atos que não foram praticados por nós. É preciso avançar
na construção de uma sociedade melhor, estabelecer pontes para que famílias
inteiras possam ser incluídas no tecido social; é preciso que a sociedade,
através das suas instituições e das diversas instâncias governamentais,
estimule a construção de programas e redes de serviços para o enfrentamento das
questões que atingem essa população. Se faz necessário um esforço coletivo para
desenvolver um trabalho de inclusão dessas famílias na vida produtiva,
fortalecer seus vínculos afetivos, estimular a autovalorização através da
criação de redes de serviços, tendo como atores estratégicos as instituições da
sociedade civil e grupos governamentais, para o apoio e inclusão dessas
famílias.
É preciso que o tema “A família do preso e a compulsoriedade das penas sobre a
mesma”, seja incluído nas pautas de discussões governamentais em todo os seus
níveis, através dos órgãos ligados aos direitos humanos, na formação de redes
de orientação e serviços para o resgate de uma parcela da população. Esse é um
trabalho preventivo, precisamos oferecer à família do preso uma opção diferente
do caminho marginal, estimulá-la a perceber-se como ferramenta fundamental para
o resgate da sua história familiar.
A invisibilidade dessa população alcança todos setores da máquina estatal;
desde a falta de percepção que as incluam, por exemplo, no espaço físico das
unidades prisionais, que não são projetadas observando a população flutuante (a
família), que acorrem às suas dependência quase todos os dias da semana,
demonstrando que não fazemos parte sequer de um estudo apurado do poder
Executivo sobre o uso do espaço físico das prisões, como se o preso fosse ficar
incomunicável durante todo o cumprimento da sua pena; à falta de um programa de
apoio familiar que promova, ainda intramuros, e coordenado pelo Serviço Social
das Secretarias de Administração Penitenciária nos Estados, reuniões de troca
de experiências, fortalecendo os laços de amizade, criando uma rede de apoio e
discussão sobre a realidade em que vivem e como serem o próprio veículo de
mudança, entendendo assim, a sua co responsabilidade no processo de recondução
do seu preso.
É preciso que o corpo técnico das prisões, interaja com a família; é necessário
a percepção de que o homem preso está apartado do convívio “doméstico” mas,
possui uma família que o acompanha; mesmo de longe e em doses homeopáticas; nas
visitas semanais e a interação desses atores seria um caminho saudável para a
diminuição de conflitos intramuros ou familiares.
É preciso provar que essas mulheres são geradoras de capital social, portanto,
imperativo se faz uma proposta inclusiva, para que essa população se encontre,
se entenda e se reconheça parte de um todo indivisível de forma a poderem
transformar suas vidas e a vida da família a qual pertencem, pois as melhores
soluções para os problemas dessa população invisível são aquelas em que as
mulheres possam ser estimuladas a serem protagonista das próprias mudanças dentro
de um processo de resgate familiar. É preciso que sejam estimuladas a se
converterem em atores sociais responsáveis por gerar alternativas positivas
para suas famílias. É necessário desenvolver atividades gregárias para que elas
percebam que não estão sós e se reconheçam umas nas outras como pessoas
possíveis de encontrarem soluções para as questões que as afligem.
Sabemos que muitas veredas há para se percorrer, temos que superar velhos
conceitos, alterar paradigmas, estabelecer compromissos para mudanças
estruturais, devemos transpor o conceito de “apartheid” e trabalhar a inclusão
familiar.
Sem a percepção da família como um ator social importante, será difícil
desenvolver um trabalho que promova uma diminuição da reincidência; é preciso
que os órgãos da administração pública, ligados a esse tema : Ministério da
Justiça, Secretaria Nacional de Justiça, Secretaria Nacional de Direitos
Humanos, Departamento Penitenciário Nacional -DEPEN, as Secretarias de
Administração Penitenciária e de Direitos Humanos nos Estados, possam avançar
além das fronteiras das pesquisas e discussões, para um trabalho efetivo de
redução de índices de reincidência através da parceria com a família.
É necessário fazer um diagnóstico dessa população: quem são, onde moram, se trabalham,
se tem filhos, do que vivem e como vivem, se estudam, tendo como objetivo,
detectar, capacitar e incluir essas mulheres em programas de apoio familiar,
como fome zero, de habitação, trabalho, educação, tendo como contra partida a
formação de agentes sensibilizadores, que poderão passar a trabalhar na
minimização de conflitos entre o Estado e o preso; é preciso estimular a
formação de redes de apoio e serviços em parceria com as instituições da
sociedade civil para capacitação e monitoramento desse público alvo.
É preciso estabelecer metas, e não apenas formas e fórmulas teóricas, mas
estabelecer princípios que permitam buscar os elementos necessários às
mudanças.
O compromisso com a reconstrução familiar é mais do que um trabalho preventivo
contra a reincidência do preso ou da entrada do seu filho para o mundo
marginal, mas o fortalecimento das bases familiares, é acima de tudo, uma
estratégia eficaz de prevenção.
Somos mais de um milhão de mulheres que povoam as portas das unidades
prisionais deste país, arrimos de família que lutam pela dignidade dos seus
maridos e filhos, cidadãs brasileiras, pessoas possíveis e que precisam de
apoio para, poderem se resgatar e resgatarem aos seus, mas a pena é extensiva a
família e todos pagam conjuntamente.
É preciso acreditar no resgate do indivíduo, no fortalecimento dos laços
afetivos, na possibilidade de mudanças qualitativas na relação do preso com o
mundo através do melhor relacionamento da sua família com a sociedade; é
preciso acreditar na capacidade do ser humano de escolher caminhos melhores.
“Por esse Brasil a fora, milhares de foragidos e presos formam um exército de
marginalizados, condenados à violência e a humilhação que atinge também
famílias e gerações sucessivas. Estigma: filho marginais, mulheres sem
perspectiva”. William S. Lima.
É necessário ouvir a voz das prisões, é preciso ouvir as mulheres que esperam!
No novo milênio se faz necessário avançar, criar novas interfaces. Ouvir essa
parcela da população não é compactuar com o que é desviante, e sim poder
minimizar conflitos, reconhecer que todos são cidadãos brasileiros e
possuidores de deveres e de direitos.
Nessa caminhada os meios de comunicação tem uma importância fundamental, pois
são formadores de opinião e contribuem para a formação do pensamento crítico
social, se faz necessário, portanto, que haja um trabalho de decodificação
dessa população e um processo de esclarecimento da opinião pública sobre essas
famílias e a importância profilática de um trabalho inclusivo. É preciso que
essas mulheres, filhos, parentes, não sejam somente percebidos durante as
rebeliões, quando os meios de comunicação os expõem nas portas das prisões, em
estado de histeria por temerem o desdobramento violento de uma invasão pelos
agentes de segurança.
É necessário que a mídia seja mais que um veículo de informação, e que possa
usar o seu poder formador de opinião para decodificar e apresentar essa
população a uma sociedade que não a conhece, fazendo com que surja uma
percepção correta dessas famílias dentro de um contexto de cidadania; e que
tenha o cuidado devido na forma de tratar essa população no conteúdo das suas
matérias, para que não se confundam no conceito de família à cumplicidade e a
marginalidade.
Só através desse apoio será possível fazer com que a sociedade veja que todos
fazem parte da mesma história e a melhor forma de construí-la é perceber no
“outro” o mesmo direito de ser cidadão e contribuir para a construção de uma
sociedade mais harmônica.
Mas para tanto é preciso que haja mudanças na forma com que o Estado percebe
essa população, é importante que os gestores públicos entendam que a família
não é a extensão da “quadrilha” ou “cúmplices” nas ações isoladas, que seus
filhos não precisam ter necessariamente o mesmo destino dos seus pais.
É tempo de avançar, criar uma nova forma de relacionamento do Estado com a sua
população, enxergar esse enorme contingente de mulheres que esperam ser
percebidas como parceiras co- responsáveis, na recondução do seu preso ao
convívio com a sociedade.
É um tempo afirmativo, e fundamental é, ir além das velhas certezas, e fomentar
novas reflexões, criar movimentos harmônicos de aproximação e percepção dessas
famílias pelo restante da sociedade.
Mas, enquanto esperamos; nós mulheres invisíveis, continuaremos a depender de
como amanhece as prisões para podermos tocar o nosso dia com o mínimo de
esperança.
Mas, o amor nos conduz!
Simone Barros Corrêa de Menezes.
Agosto/2005